Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Responsabilidade Civil. Indenização. Calçada irregular.

Danos materiais comprovados. Recurso desprovido.

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Processual penal. Conflito de competência.

Juízo Federal e Juizado Especial Federal.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.

Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.